Nova Notícia sobre o FAP
Circular 07/2010-Legislação FAP
Circular 07/2010-Perguntas Frequentes
Circular 07/2010-Obtenção do FAP
Exportação: "O art. 170, parágrafo 3º, da nova Instrução Normativa-IN/RFB nº971/2009(clique aqui para acessar a IN) consolida definitivamente o entendimento que a contribuição devida ao SENAR é de interesses das categorias profissionais ou econômicas,sendo devida, pois, sobre o valor da exportação rural."
Manual Institucional - Legislação Previdenciária Rural - Agosto/2009
Workshop PAP 2009/10 - Palestras
Nota Técnica nº27-SENAR / Adm.Central
-Esclarecimento sobre recolhimento incidente na exportação
Nota RFB/Codac/Cobra/Dicop nº131
-Esclarecimento sobre a IN RFB nº880 e recolhimento na exportação
Instrução Normativa RFB nº 880/2008
- Nova versão do SEFIP ( 8.4 )
- Informações de Recolhimento sobre Exportação